Preservação do local de crime e sua importância para a Perícia Criminal

Preservação do local de crime e sua importância para a Perícia Criminal

A preservação do local do crime, é por onde a polícia judiciária, através da aplicação de técnicas forenses, procede à análise minuciosa dos vestígios encontrados nesses locais, para contribuir efetivamente na elucidação do crime; a preservação do local do crime é essencial para a perícia criminal, pois além de concretizar a materialidade do crime fornece fortes elementos de sua autoria.

Devemos lembrar que a Preservação do Local do Crime somente aplica-se ao âmbito dos crimes materiais.

 De uma forma genérica, podemos definir o local de crime como uma área física onde ocorreu um fato esclarecido, ou não – que apresente características e/ou configurações de um delito. Segundo Rabello é […] a porção do espaço compreendida num raio que, tendo por origem o ponto no qual é constatado o fato, se estenda de modo a abranger todos os lugares em que, aparente, necessária ou presumivelmente, hajam sido praticados, pelo criminoso, ou criminosos, os atos materiais, preliminares ou posteriores, à consumação do delito, e com este, diretamente relacionados. (RABELLO, 1996, p. 17)

É primordial que o local seja preservado de forma correta, pois depende disso a exatidão dos exames periciais que se sucederem. Entretanto, mesmo com a orientação doutrinária e a previsão legal, nem sempre o primeiro a chegar ao local do crime possui o conhecimento necessário a preservação do mesmo, mas é de responsabilidade dos laudos periciais o registro das alterações encontradas.

Local de crime idôneo seria aquele que estaria completamente intocável, preservado os seus vestígios e mantidas todas as condições deixadas pelos agentes do delito (vitima e agressor). A não alteração do local é fundamental para que os peritos criminais possam elaborar laudos úteis ao esclarecimento da verdade real. Se alguém, por exemplo, mover o cadáver de lugar, está comprometendo, seriamente, muitas conclusões a respeito da ação criminosa e mesmo na busca do autor. (NUCCI, 2008, p. 90).

A prática tem mostrado que, mesmo com o precário isolamento e preservação dos locais de, é possível obter grandes resultados na análise de vestígios em locais de crime.